Saúde em Debate, Volume: 46, Número: spe3, Publicado: 2022
  • Programa Saúde na Escola: desafios da educação em saúde para prevenir Dengue, Zika e Chikungunya Artigo Original

    Fernandes, Wania Ribeiro; Pimentel, Viviane Rangel de Muros; Sousa, Maria Fátima de; Mendonça, Ana Valeria Machado

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo apresenta reflexões sobre estratégias de educação em saúde para prevenção da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando à atenção integral à saúde de estudantes do ensino público básico nas escolas, em parceria com as Unidades Básicas de Saúde. Trata-se de uma pesquisa nacional, oriunda de um projeto intitulado Arbocontrol, coordenado pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, com apoio do Ministério da Saúde, com vistas ao combate e controle das arboviroses decorrentes do Aedes aegypti. De abordagem qualitativa, este estudo fundamenta-se no pensamento foucaultiano de biopolítica. Foram entrevistados 158 professores e 117 profissionais de saúde, de 16 municípios, nas 5 regiões brasileiras. Os resultados indicaram que, na execução do PSE, o saber comunitário não se incorpora nas ações. O modelo educacional conteudista estabelece, a priori, o que deve ser tratado; e a fragilidade na articulação intersetorial para o planejamento das ações tem dificultado sua eficácia. A educação em saúde ainda é entendida como processo informativo para o autocuidado, fomentado por estratégias biopolíticas de disciplinamento dos corpos dos sujeitos ou na constituição de suas subjetividades para o autocuidado, depositando neles a responsabilidade por sua saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article reflects on health education strategies for the prevention of Dengue, Zika, and Chikungunya within the School Health Program toward comprehensive health care of students of primary public education in schools, in partnership with the Primary Health Care Units. This national research is nested in a project called Arbocontrol and coordinated by the Faculty of Health Sciences of the University of Brasília, with support from the Ministry of Health, to combat and control arboviruses transmitted by Aedes aegypti. This qualitative study is based on the Foucauldian thinking of biopolitics. One hundred fifty-eight teachers and 117 health professionals from 16 municipalities in the five Brazilian regions were interviewed. The results indicated that the implementation of the PSE does not incorporate community knowledge into the actions. The content-oriented educational model establishes, a priori, what should be addressed, and the fragile intersectoral articulation for the planning of actions has hampered its effectiveness. Health education is still understood as an informative process for self-care, fostered by biopolitical strategies of disciplining the bodies of subjects or establishing their subjectivities for self-care, making them accountable for their health.
  • Implementação do Programa Saúde na Escola: relação com aspectos da saúde bucal dos estudantes Artigo Original

    Moreira, Rafael da Silveira; Mauricio, Herika de Arruda; Jordão, Lidia Moraes Ribeiro; Freire, Maria do Carmo Matias

    Resumo em Português:

    RESUMO O estudo objetivou investigar a associação entre a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) e aspectos relacionados com a saúde bucal de adolescentes escolares que frequentam escolas públicas no Brasil. Foi realizado estudo transversal exploratório utilizando dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) 2015 em uma amostra de 81.154 estudantes de 13 a 15 anos frequentando escolas públicas das capitais, Distrito Federal e interior. Os dados foram obtidos por meio de questionários respondidos pelos alunos e responsáveis pelas escolas. Foi realizada análise bivariada de associação entre a variável ‘implementação das ações do PSE pela escola’ (Sim/Não) e aspectos relativos à saúde bucal dos estudantes. Em comparação com escolas sem implementação do PSE, as que haviam implementado o Programa apresentavam melhores indicadores de comportamento (consumo de alimentos com açúcar adicionado, cigarro e álcool); venda de alimentos saudáveis ou com açúcar adicionado; existência de grupo/comitê de saúde, ações do Programa Mais Educação e ações em conjunto com a Unidade Básica de Saúde (p<0,05). Concluiu-se que houve associação entre a implementação do PSE e aspectos mais favoráveis relacionados com a saúde bucal, referentes a alimentação, uso de cigarro e álcool entre os escolares, e ações de saúde e educação nas escolas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aimed to investigate the association between the School Health Program (PSE) implementation and aspects related to the oral health of adolescent students attending public schools in Brazil. An exploratory cross-sectional study was conducted using data from the 2015 National School Health Survey (PeNSE) in a sample of 81,154 students aged 13 to 15 in the capitals, Federal District, and inland cities. Data were retrieved from questionnaires answered by students and those responsible for the schools. We performed a bivariate analysis of the association between the variable ‘implementation of PSE actions by the school’ (Yes/No) and aspects related to the students’ oral health. Compared to schools without PSE implementation, those that had implemented the Program had better behavioral indicators (consumption of sugar-added foods, cigarettes, and alcohol); selling healthy or sugar-added foods; availability of a health group/committee, and actions of the More Education Program and with Primary Health Care Units (p<0.05). We concluded that there was an association between the implementation of the PSE and more favorable aspects related to oral health regarding the students’ diet, tobacco use, and alcohol consumption, and school health and education actions.
  • Percepção de profissionais da saúde e da educação sobre o Programa Saúde na Escola Artigo Original

    Baroni, Juliane Gonçallo; Silva, Carla Cilene Baptista da

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo consiste em um estudo de caso que buscou conhecer as percepções de profissionais da saúde e da educação sobre as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) de um território periférico da Baixada Santista-SP. Foram entrevistadas três orientadoras educacionais de duas escolas, uma articuladora do PSE, uma acompanhante terapêutica, uma psicóloga, duas enfermeiras e uma agente comunitária de saúde. Após as transcrições das entrevistas, os textos foram submetidos à análise lexográfica e à classificação hierárquica descendente no software IRaMuTeQ-R, e, posteriormente, analisados com base nos referenciais teóricos sobre o PSE, a saúde escolar e a intersetorialidade. Os resultados demonstraram que as ações do PSE se concentram na reunião de matriciamento, nos encaminhamentos, verificação vacinai, saúde bucal e saúde ocular. Há escassez de formação contínua, desconhecimento sobre política do PSE e excesso de trabalho. Tais fatores parecem comprometer a contemplação dos objetivos do programa propostos na política, que, atravessado pela pandemia, intensificou os desafios enfrentados. Há um potencial a ser explorado pelo encontro saúde e educação, mas desafios envolvendo os setores, a lógica tradicional de gerenciamento, a abordagem biológica e a participação social precisam ser superados para avançar rumo às propostas intersetoriais de Promoção da Saúde e bem-estar.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article consists of a case study that aimed to identify health and education professionals’ perceptions of the School Health Program (PSE) actions in a suburban territory of Baixada Santista, São Paulo. Three educational counselors from two schools, a PSE articulator, a therapeutic companion, a psychologist, two nurses, and a community health worker were interviewed. The transcribed interviews were submitted to lexographic analysis and descending hierarchical classification in the software IRaMuTeQ-R. They were later analyzed based on the theoretical references on the PSE, school health, and intersectoriality. The results showed that the PSE actions focus on the matrix support meeting, referrals, vaccination verification, oral health, and eye health. The inadequate continuing training, poor knowledge of the PSE policy, and overwork compromise the full consideration of the program’s objectives, which, traversed by the pandemic, escalated the challenges faced by professionals. There is potential to be explored by the meeting of health and education. However, challenges involving these sectors, the traditional management rationale, the biological approach, and social participation should be overcome to advance towards intersectoral proposals to promote health and well-being.
  • A participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE): uma reflexão sobre o papel da gestão federal Artigo Original

    Bueno, Denise Ribeiro; Köptcke, Luciana Sepúlveda

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente artigo reflete sobre a participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE), por meio da análise conceitual e operacional da ideia de participação em seus marcos técnicos e normativos, bem como indaga se o PSE mantém, diminui ou aprimora a participação juvenil, ao compará-lo ao Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), precursor do Programa. A escola, local que contribui para a formação do indivíduo, conforme diretrizes estabelecidas em lei, deve promover esses espaços de participação, fortalecendo os estudantes em uma perspectiva de reconhecimento da importância do envolvimento desse público nas discussões de modos de vida saudáveis, uma vez que o PSE atua na perspectiva da promoção da saúde. A partir da discussão qualitativa, realizada por meio das análises documental e bibliográfica, bem como a revisão de literatura, identificou-se que a participação juvenil era um dos pilares do SPE, projeto cujas ações foram incorporadas ao PSE, mas que perdeu força ao não ser fomentada no âmbito dos instrumentos legais do programa. A qualificação do diálogo entre todos os membros da comunidade escolar, incluindo-se um dos maiores públicos-alvo do programa, os adolescentes e os jovens, fortalece o reconhecimento do território como ator central na implementação das políticas sociais.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article reflects on youth participation in the PSE, through the conceptual and operational analysis of the idea of participation in its technical and normative frameworks. It also questions whether the PSE maintains, reduces, or improves youth participation, when comparing it to the Health and Prevention in Schools Project, a precursor of the program. The school, a place that contributes to the formation of the individual, according to guidelines established by law, must promote these spaces for participation, strengthening students in a perspective of recognition of the importance of involving this public in discussions of healthy lifestyles, considering that the PSE works from the perspective of Health Promotion. From the qualitative discussion, carried out through documental and bibliographic analysis, as well as the literature review, it was identified that youth participation was one of the pillars of the SPE, a project whose actions were incorporated into the PSE, but which lost strength by not being promoted within the scope of the Program’s legal instruments. The qualification of dialogue among all members of the school community, including one of the Program’s largest target audiences, the youth, strengthens the recognition of the territory as a central actor in the implementation of social policies.
  • Ações de práticas corporais e atividade física no Programa Saúde na Escola por ciclos de adesão (2014 a 2020) Artigo Original

    Manta, Sofia Wolker; Cavalcante, Fabiana Vieira Santos Azevedo; Petreça, Daniel Rogério; Tusset, Dalila; Guimarães, Jean Augusto Coelho; Silva, Juliana Rezende Melo da; Claumann, Gaia Salvador

    Resumo em Português:

    RESUMO A promoção da atividade física integra uma das 13 ações do Programa Saúde da Escola (PSE). O objetivo deste estudo foi descrever as ações de práticas corporais e atividade física registradas em três ciclos de adesão (2014-2015, 2017-2018 e 2019-2020), por região e Unidade Federativa (UF). Por meio de análise descritiva, foram apresentados os números de ações realizadas em cada ano, ciclo, UF e região. Observou-se aumento de municípios e escolas nas adesões a cada ciclo em todas as regiões. Considerando o total de municípios compreendidos em cada região, 100% dos municípios do Nordeste aderiram ao PSE nos dois últimos ciclos. O Sudeste teve a menor proporção de municípios aderidos em todos os ciclos. Em cada ciclo, a maior parte das ações foi realizada no primeiro ano na maioria das UF. Nacionalmente, houve aumento do número de ações em todos os ciclos, com destaque para o Nordeste e o Sudeste. Do primeiro para o terceiro ciclo, esse aumento foi maior no Sudeste e no Sul. Minas Gerais, Bahia, Ceará e Maranhão totalizaram quase metade das ações. Os resultados evidenciaram diferentes nuances na implementação da promoção da atividade física e podem subsidiar tecnicamente gestores e técnicos vinculados ao PSE.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The promotion of physical activities is one of the 13 actions of the School Health Program. This study aims to describe the actions of body practices and physical activity registered in three accession cycles (2014-2015, 2017-2018, and 2019-2020) by region and Federative Unit (FU). Using descriptive analysis, the number of actions, in each year, cycle, FU, and region were presented. In all regions, the number of municipalities and schools adhering increased in each cycle. When considering the total number of municipalities of each region, 100% of the Northeast region municipalities adhered to the program in the last two cycles. The Southeast region had the lowest proportion of municipalities that adhered to all the cycles. In most FUs, in each cycle, the majority of actions were conducted in the first year. Nationally, there was an increase in the number of actions in all the cycles, mainly in the Northeast and Southeast. From the first to the third cycle, this increase was higher in the Southeast and South. Minas Gerais, Bahia, Ceará, and Maranhão comprised almost half of the actions. The results showed different nuances in the implementation of the promotion of physical activity and can technically subsidize the managers and technicians linked to the program.
  • Práticas educativas de nutricionistas: perspectivas educativas manifestadas no PSE Artigo Original

    Pereira, Izabela Cristina; Bandeira, Hilda Maria Martins

    Resumo em Português:

    RESUMO A educação em saúde constitui processo de produção do conhecimento que amplia a consciência crítica e reflexiva das pessoas. O objetivo do estudo foi analisar as práticas educativas de nutricionistas no Programa Saúde na Escola relacionadas com as perspectivas educativas. Estudo qualitativo, explicativo, realizado por meio de entrevistas semiestruturadas com 22 nutricionistas em 10 municípios-sede de regiões de saúde do estado do Piauí. As entrevistas foram transcritas e analisadas, segundo análise de conteúdo de Bardin. Após essa análise, foram submetidas ao software IRaMuTeQ e apresentadas em nuvens de palavras e análise de similitude. A prática educativa foi relacionada como orientação, repasse e intervenção. O planejamento de ações, o diagnóstico situacional, o tempo e os recursos são considerados nos relatos para execução das práticas. Quanto às condições de saúde, nem sempre as escolas informam aos profissionais as demandas de ações. Para os partícipes, a saúde é protagonista no enfrentamento dessas ações, e há ausência da intersetorialidade entre educação e saúde. As práticas educativas, de modo geral, acontecem pautadas na transmissão do conhecimento, mudanças de comportamentos e de cunho autoritário. O estudo sugere outra perspectiva de educação em saúde, com a participação da sociedade, centrada na autonomia do sujeito.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Health education is a knowledge production process that expands people’s critical and reflective awareness. The objective of the study was to analyze the educational practices of nutritionists in the School Health Program related to educational perspectives. This was a qualitative, explanatory study, carried out through semi-structured interviews with 22 nutritionists in 10 host cities of health regions in the state of Piauí, in the Northeast region of Brazil. The interviews were transcribed and analyzed according to content analysis by Bardin. After such analysis, they were submitted to the IRaMuTeQ software and presented in word clouds and similarity analysis. The educational practice was related to guidance, transfer, and intervention. Action planning, situational diagnosis, time, and resources were considered in the reports for carrying out the practices. As for health conditions, schools do not always inform professionals about the demands for actions. For the participants, health is the protagonist in facing these actions and there is a lack of intersectoriality between education and health. The educational practices, in general, are guided by the transmission of knowledge, changes in behavior, and an authoritarian nature. The study suggests another perspective of health education with the participation of society focused on the autonomy of the subject.
  • O Programa Saúde na Escola no Distrito Federal antes e durante a pandemia da Covid-19 Artigo Original

    Scherer, Magda Duarte dos Anjos; Sacco, Ruth da Conceição Costa e Silva; Santana, Sumara de Oliveira; Xavier, Mayra Fernandes; Bastos, Helen Altoé Duar; Prado, Nília Maria de Brito Lima; Lima, Adriano de Almeida de

    Resumo em Português:

    RESUMO Esta pesquisa do tipo exploratória descritiva objetivou analisar a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) no Distrito Federal, no período anterior e durante a pandemia da Covid-19. Os dados foram produzidos de fevereiro a abril de 2022 mediante pesquisa documental e aplicação de questionário on-line a profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária do Distrito Federal (QualisAPS). Foram acessados os bancos de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Sistema de Informação para a Atenção Básica e da Plataforma QualisAPS sobre as ações desenvolvidas de 2018 a 2021, a estruturação do programa e a sua inclusão nos planos de ação das equipes de saúde da família e saúde bucal. Por meio de estatística descritiva e análise de conteúdo, evidenciaram-se ampliação da adesão das escolas ao Programa e predominância de registros referentes à temática saúde bucal e verificação vacinal nos dois períodos, mas com redução quantitativa em decorrência da pandemia. A realidade do Distrito Federal desvela que a inter-relação do PSE com a APS e o apoio do QualisAPS favorecem um processo contínuo de planejamento trazendo perspectivas de fortalecimento das ações.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This exploratory descriptive research aims to analyze the implementation of the School Health Program in the Federal District, in the period before and during the COVID-19 pandemic. The data were produced from February to April 2022 through documentary research and application of an online questionnaire with professionals from the Primary Health Care (PHC) teams within the scope of the Primary Care Qualification Program of the Federal District-QualisAPS. The databases of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira, the Information System for Primary Care and the QualisAPS Platform were accessed on the actions developed from 2018 to 202, the structuring of the program, and its inclusion in the action plans of family health and oral health teams. Through descriptive statistics and content analysis it was evident an increase in the adhesion of schools to the PSE and a predominance of records related to oral health and vaccine verification, in both periods, with quantitative reduction due the pandemic period. The reality of the Federal District reveals that the interrelation of the Program with PHC and the support of QualisAPS enable a continuous planning process, bringing prospects for strengthening the actions.
  • Uma análise do processo de trabalho dos profissionais da saúde e educação no PSE Artigo Original

    Gonçalves, Paloma Dantas Silva; Ferreira, Suiane Costa; Rossi, Thaís Regis Aranha

    Resumo em Português:

    RESUMO Estudos trazem contribuições sobre o Programa Saúde na Escola, mas poucos investigam o processo de trabalho dos profissionais, a fim de compreender se existe a conformação de projetos intersetoriais e integrados ou tecnologias como mediadoras nas práticas de trabalho. O presente estudo buscou analisar as práticas dos profissionais em uma Unidade de Saúde da Família, em Salvador-BA. Este estudo de caso, de abordagem qualitativa, envolveu uma Unidade de Saúde e quatro escolas. Os procedimentos para coleta de dados compreenderam entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação participante. A construção das categorias de análise ocorreu a partir do referencial teórico do processo de trabalho em saúde de Mendes Gonçalves. Os resultados demonstraram: fragilidades nas relações de parceria entre os agentes; percepção do objeto de trabalho pelos profissionais, predominantemente, como identificação de doenças e saber clínico preponderante em relação ao saber da saúde coletiva. As ações de saúde aproximaram os agentes, mas apresentaram práticas hegemônicas, desarticuladas, setoriais, focadas na doença e executadas, principalmente, por meio de palestras. Não existem projetos integrados e intersetoriais ou tecnologia educacional como recurso auxiliar nas práticas de trabalho. Os produtos, resultantes da participação de todos, trarão contribuições para melhor articulação entre os profissionais que atuam nesses espaços.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Studies contribute to the School Health Program. However, only some investigate the work process of professionals to understand the possible conformation of intersectoral and integrated projects, or technologies as mediators in work practices. The present study sought to analyze the practices of professionals in a Family Health Unit/Primary Health Care unit in Salvador, Bahia, Brazil. This qualitative case study involved a Primary Health Care unit and four schools. The data collection procedures comprised semi-structured interviews, document analysis, and participant observation. The analysis categories were built from the theoretical framework of the health work process by Mendes Gonçalves. The results showed: weak partnership relationships between agents; professionals’ perception of the object of work, predominantly identifying diseases and preponderant clinical knowledge vis-à-vis the knowledge of collective health. Health actions gathered the agents, but they presented hegemonic, disjointed, sectoral practices, focused on the disease, and conducted mainly through lectures. No integrated and intersectoral projects or educational technology as an additional resource in the work practices were observed. The products deriving from the participation of all will improve articulation between the professionals working in these spaces.
  • Violência contra crianças e adolescentes: intervenções multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde na escola Artigo Original

    Anunciação, Leilane Lacerda; Carvalho, Rosely Cabral de; Santos, José Eduardo Ferreira; Morais, Aisiane Cedraz; Almeida, Vivian Ranyelle Soares de; Souza, Sinara de Lima

    Resumo em Português:

    RESUMO Trata-se de um recorte de uma dissertação de mestrado, com objetivo de descrever o processo de construção de propostas de prevenção, enfrentamento e atenção à violência intrafamiliar e escolar contra crianças e adolescentes estudantes em um bairro periférico de um município do interior baiano. Foi realizado um estudo com abordagem qualitativa, descritiva, exploratória; por meio da pesquisa-ação. Os atores sociais da pesquisa foram a comunidade escolar, a família e profissionais de saúde. Os dados foram coletados pela observação sistemática, rodas de conversas e seminário, utilizados para diagnóstico situacional e desenvolvimento das intervenções. A interpretação dos dados foi realizada pela análise de conteúdo. As atividades desvelaram a relevância do trabalho desenvolvido em rede intersetorial e multiprofissional qualificada, resultando em: mudanças comportamentais de adolescentes na escola e família, protagonismo destes nas oficinas educativas para cultura da paz, implantação de espaço de mediação de conflitos na escola, criação de projeto de atividade física, aproximação de pais à escola e sensibilização quanto a melhores possibilidades de educação doméstica não violentas. Conclui-se que as intervenções iniciaram um movimento de mudança de práticas e de interlocução dos diversos serviços existentes no bairro, resultando em uma construção gradual de territórios de paz na escola e na comunidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This excerpt of a master’s thesis aims to describe the construction of proposals for the prevention, combat, and attention to intrafamily and school violence against child and adolescent students in a suburban district of a municipality in the inland region of Bahia, Brazil. A qualitative, descriptive, exploratory study was conducted through action research. The social stakeholders of the research were the school community, the family, and health professionals. Data were collected by systematic observation, conversation circles, and seminars adopted for situational diagnosis and the development of interventions. Data was interpreted through content analysis. The activities revealed the relevance of the work developed in intersectoral and multidisciplinary qualified network, resulting in behavioral changes of adolescents at school and in the family, their leadership in educational workshops for a peace culture, the implementation of a conflict mediation space at school, the establishment of a physical activity project, drawing parents closer to the school, and raising the awareness toward better possibilities of non-violent domestic education. We conclude that the interventions initiated a movement of change of practices and dialogue of the several district services, resulting in a gradual construction of peace territories in the school and the community.
  • Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no âmbito do Programa Saúde na Escola: implementação e contribuição do Programa Crescer Saudável Artigo Original

    Carmo, Ariene Silva do; Serenini, Milena; Pires, Ana Carolina Lucena; Pedroso, Jéssica; Lima, Ana Maria Cavalcante de; Silva, Sara Araújo da; Bortolini, Gisele Ane

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo do presente estudo foi mostrar a evolução do percentual de escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola (PSE) que realizaram atividade coletiva sobre Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Paas) ao longo dos últimos cinco anos e verificar se há diferença desse indicador segundo adesão ao Programa Crescer Saudável (PCS). Trata-se de um estudo de delineamento ecológico, desenvolvido com dados cadastrados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Houve incremento na realização de ações coletivas sobre Paas durante o período de 2017 a 2019. Em 2020, houve redução das ações realizadas; e em 2021, houve incremento de ações realizadas em comparação com 2020. Os municípios que receberam recurso financeiro adicional por terem aderido ao PCS apresentaram os maiores percentuais de escolas que realizaram atividades coletivas sobre Paas. A realização das ações de Paas não ocorreu de forma homogênea segundo as macrorregiões brasileiras. Conclui-se que, nos últimos anos, houve o fortalecimento das ações de Paas no âmbito do PSE, com significativa redução dessa ação no contexto da pandemia da Covid-19. O recebimento do recurso adicional do PCS favoreceu o desenvolvimento das ações sobre Paas, o que reforça a importância do repasse financeiro regular.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The study aims to show the evolution of the percentage of schools adhering to the School Health Program (PSE) that carried out a collective activity on the Promotion of Adequate and Healthy Eating (PAAS) over the last five years and verify if there is a difference in this indicator according to adhesion to the Healthy Growth Program (PCS). Ecological study, developed with data registered in the Health Information System for Primary Care (SISAB). The performance of collective actions on PAAS from 2017 to 2019 increased. In 2020, there was a reduction in the actions carried out; and in 2021 there was an increase in actions carried out compared to 2020. The municipalities that received additional funds from the PCS had the highest percentages of schools carrying out collective activities on PAAS. The implementation of PAAS actions did not occur homogeneously according to the Brazilian macro-regions. It is concluded that there has been a strengthening of PAAS actions within the scope of the PSE, with a significant reduction of this action in the context of the COVID-19 pandemic. Getting additional resources from the PCS favored the development of actions on PAAS, which reinforces the importance of regular financial transfers.
  • Trajetória dos 15 anos de implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil Artigo Original

    Fernandes, Lucas Agustinho; Shimizu, Helena Eri; Prado Neto, Priscila Fernandes do; Cavalcante, Fabiana Vieira Santos Azevedo; Silva, Juliana Rezende Melo da; Parente, Raphael Câmara Medeiros

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a evolução da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) ao longo dos 15 anos no Brasil. Utilizou-se a abordagem metodológica mista, envolvendo a combinação de análise documental e estudo ecológico com dados secundários de 2007 a 2021 registrados no processo histórico de implementação do PSE no Brasil. Observou-se que, nesses 15 anos, o PSE avançou não somente impactando expressivamente no percentual de municípios que aderiram ao Programa, mas também na sua estrutura e formatação, tendo o território como principal lócus do seu desenvolvimento e a articulação entre saúde e educação como a estratégia propulsora de arranjos locais. Ademais, o modelo de gestão intersetorial do PSE auxilia a articulação das redes de saúde e de educação de forma interfederativa. Portanto, esta análise histórica dá um panorama da saúde escolar no Brasil sob o prisma do PSE e provê a perspectiva de aprimoramento necessária para a continuidade sustentável e qualificada do Programa.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of this study is to analyze the evolution of the implementation of the School Health Program (PSE) over its 15 years in Brazil. A mixed methodological approach was used, involving a combination of document analysis and ecological study with secondary data from 2007 to 2021 recorded in the historical process of implementing the PSE in Brazil. It was observed that in these fifteen years the PSE has advanced not only significantly impacting the percentage of municipalities that joined the Program, but also in its structure and format, having the territory as the main locus of its development, and the articulation between health and education as the driving strategy of local arrangements. Furthermore, the PSE’s intersectoral management model helps the articulation of health and education networks in an interfederative manner. Therefore, this historical analysis gives an overview of school health in Brazil from the perspective of the PSE and provides the perspective of improvement necessary for the sustainable and qualified continuity of the Program.
  • Programa Saúde na Escola: projeto de intervenção contra a dengue em Matinhos-PR Artigo Original

    Gonçalves, Eduarda Cristina Poletto; Kligerman, Debora Cynamon; Cohen, Simone Cynamon; Kleinubing, Neilor Vanderlei

    Resumo em Português:

    RESUMO O Programa Saúde na Escola (PSE) objetiva promover ações de saúde nas escolas por meio de ferramentas pedagógicas desenvolvidas entre a saúde e a educação. Foi realizado um estudo na cidade de Matinhos-PR pelo PSE, na abrangência da escola municipal Luiz Carlos dos Santos, incluindo 60 estudantes dos 5.os anos, no período de março a agosto de 2019. Utilizaram-se características da pesquisaação participativa e metodologia da problematização, sendo um tipo de estudo social e qualitativo. Para o levantamento dos dados, utilizou-se o método do Arco de Charles de Maguerez. Como resultado da pesquisa, desenvolveu-se, na escola e na comunidade, uma ferramenta pedagógica, o projeto de intervenção ‘Escola, saúde, ambiente e comunidade mobilizados contra o Aedes aegypti’. O estudo comprovou que a aplicação de políticas públicas já existentes como o PSE, por intermédio da intersetorialidade, a educação em saúde ambiental e ações de controle vetorial mecânico, sem aplicabilidade de veneno, são medidas apropriadas para prevenção de doenças, como a eliminação de criadouros de vetores; efetivando, assim, o uso da educação em saúde ambiental nas escolas como uma estratégia de promoção da saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The School Health Program (PSE) aims to promote health actions in schools through pedagogical tools developed between health and education. A study was carried out in the city of Matinhos, State of Paraná, Brazil, by the PSE within the scope of the Luiz Carlos dos Santos municipal school including 60 students from the 5th grades, from March to August 2019. Characteristics of participatory action-research and problematization methodology were used, being a type of social and qualitative study. For data collection, the method of Charles de Maguerez Arch was used. As research result, a pedagogical tool was developed at school and in the community’, the intervention project ‘School, health, environment, and community mobilized against the Aedes aegypti’. The study proved that the application of existing public policies such as the PSE, through intersectoriality, environmental health education, and mechanical vector control actions, without applicability of poison, are appropriate actions for the disease prevention, such as the elimination of vector breeding sites; thus, making effective the use of environmental health education in schools as a health promotion strategy.
  • A saúde ocular e o Programa Saúde na Escola: uma pesquisa documental Artigo Original

    Fernandes, Lucas Agustinho; Franzoi, Mariana André Honorato; Köptcke, Luciana Sepúlveda

    Resumo em Português:

    RESUMO As intervenções de saúde ocular e a prevenção da cegueira na escola são desenvolvidas desde o século passado no Brasil, acompanhando mudanças de modelos de atenção e de saúde na escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa da técnica de análise documental que teve por objetivo analisar os documentos normativos sobre a temática da saúde ocular no espaço escolar no Brasil, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e a trajetória histórica das políticas de saúde ocular. Para tratamento dos dados, adotou-se a análise de conteúdo, sendo o corpus do estudo constituído de 48 atos normativos. Entre estes foi possível identificar decretos presidenciais, consultas públicas, portarias ministeriais, e portarias interministeriais. Evidenciou-se que a saúde ocular integral e coordenada ainda é um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS), dado pela interrupção de iniciativas que garantem acesso a cuidados e pelo pouco incentivo à realização dessas práticas, em detrimento de outras ações do PSE. Constatou-se ainda que o debate sobre ações de saúde ocular no ambiente escolar é datado anteriormente à Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, revelando pioneirismo no trabalho da temática na Atenção Primária à Saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Eye healthcare interventions and prevention of blindness at school have been developed since the last century in Brazil, following changes in models of care and health at school. This is a qualitative research of documentary analysis that aimed to analyze the normative documents on the subject of eye health in schools in Brazil, especially within the scope of the School Health Program (PSE) and the historical trajectory of eye healthcare policies. For data treatment, content analysis was adopted, and the corpus of the study consisted of 48 normative acts. Among the normative acts, it was possible to identify Presidential Decrees, Public Consultations, Ministerial Decrees, and Interministerial Decrees. It became evident that a comprehensive and coordinated eye healthcare is still a challenge for the Unified Health System (SUS) due to the interruption of initiatives that guarantee access to healthcare and the little incentive to carry out these practices in detriment of other PSE actions. It was also found that the debate on eye healthcare actions in the school environment dates back to the National Policy of Care in Ophthalmology, revealing a pioneering work on the subject in Primary Health Care.
  • Abrangência do Programa Saúde na Escola em Vitória de Santo Antão-PE Artigo Original

    Andrade, Priscila Maria da Cruz; Silva, Rayane Tamyres da; Pereira, Taline de Paiva; Silva, Bruno Rafael Vieira Souza; Santiago, Ladyodeyse da Cunha Silva; Lorena Sobrinho, José Eudes de; Cardoso, Mirian Domingos

    Resumo em Português:

    RESUMO A pesquisa objetivou descrever, por meio de um estudo de avaliação, o alcance do Programa Saúde na Escola (PSE) em Vitória de Santo Antão-PE, no ano de 2016. Os dados foram coletados entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017, mediante fonte documental das Secretarias Municipal de Saúde, de Educação e da Gerência Regional de Educação. O município apresentou 52 escolas cadastradas, e 26 realizaram alguma atividade referente ao programa. As ações englobaram atividades do componente I, como, por exemplo, ‘Avaliação antropométrica’, ‘Verificação da situação vacinal’, ‘Promoção e avaliação da saúde bucal’. As temáticas do componente II também foram verificadas, como ‘Promoção das práticas corporais e atividade física’, ‘Ações de segurança alimentar e alimentação saudável’, ‘Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável’, com foco nas arboviroses. O quantitativo de ações na zona urbana foi superior quando comparada a área rural. Um bom número de escolas cadastradas contrastando com a baixa ativação (implementação) do PSE ou, ainda, um alcance ‘muito ruim’ dos estudantes permearam as respostas da pesquisa, possibilitando a solidificação de subsídios para o surgimento de questionamentos essenciais às novas intervenções nesse campo de pesquisa e fornecendo outros conhecimentos sobre o programa para o público geral.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The research aimed to describe, through an evaluation study in 2016, the scope of the School Health Program (PSE) in the municipality of Vitória de Santo Antão State of Pernambuco in the Northeast region of Brasil. Data were collected between October 2016 and February 2017 using documental source from the Municipal Health and Education secretaries and the Regional Education Management. The municipality had 52 registered schools and 26 carried out some activity related to the program. The actions encompassed component I activities such as ‘Anthropometric assessment’, ‘Verification of vaccination status’, ‘Oral health promotion and assessment’, for example. The themes of component II were also verified such as ‘Promotion of body practices and physical activity’, ‘Food safety and healthy eating actions’, ‘Promotion of Environmental Health and sustainable development’, with focus on arboviruses. The number of actions in the urban area was higher when compared to the rural area. A good number of registered schools contrasting with the low activation (implementation) of the PSE, or even a ‘very bad’ reach of students, permeated the survey answers, enabling the solidification of subsidies of essential questions to new interventions in this research field and providing other knowledges about the program to the general public.
  • Programa Saúde na Escola: potencialidades e limites da articulação intersetorial para promoção da saúde infantil Artigo Original

    Rumor, Pamela Camila Fernandes; Heidemann, Ivonete Teresinha Schulter Buss; Souza, Jeane Barros de; Manfrini, Gisele Cristina; Souza, Janaina Medeiros de

    Resumo em Português:

    RESUMO O estudo objetivou compreender as potencialidades e os limites da articulação intersetorial do Programa Saúde na Escola para a promoção da saúde infantil, sob a ótica dos profissionais da atenção primária. Pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva-exploratória, realizada com 20 profissionais da área da saúde, residentes em quatro municípios da Região da Grande Florianópolis. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de entrevistas, no período de novembro de 2020 a março de 2021. Os dados passaram por análise de conteúdo e discutidos à luz do referencial teórico da promoção da saúde. Destacaram-se, como potencialidades, o acompanhamento das condições de saúde dos escolares, a ampliação do acesso à informação, a parceria com outros setores e a criação de vínculos com a comunidade escolar. Os limites evidenciados foram a cobertura parcial da rede escolar, o desconhecimento sobre o programa, a sobrecarga de atividades, os impactos causados pela pandemia da Covid-19, a falta de recursos humanos e de infraestrutura. Conclui-se que há necessidade de fortalecimento do Programa Saúde na Escola enquanto política pública, com vistas à efetivação de ações articuladas entre saúde e educação para o alcance da melhoria da qualidade de vida dos escolares, com atuação sobre os seus determinantes sociais.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The study aimed to understand the potential and limits of the intersectoral articulation of the School Health Program for the promotion of children’s health from the perspective of primary care professionals. This research had a qualitative, descriptive-exploratory approach, carried out with 20 health professionals from different professional categories, in four municipalities in the Greater Florianópolis. Data collection was carried out through interviews from November 2020 to March 2021. The data underwent content analysis and discussed according to the theoretical framework of health promotion. It stood out as potential: monitoring the health conditions of schoolchildren, expanding access to health information, partnership with other sectors, and the creation of links with the school community. The limits highlighted were the partial coverage of the school network, the lack of knowledge about the program, the overload of activities, the lack of human resources and infrastructure, and the impacts caused by the COVID-19 pandemic. It is concluded that there is a need to strengthen the School Health Program as a public policy with the purpose of implementing articulated actions between health and education so that they can actually improve schoolchildren’s quality of life and act on their social determinants.
  • Integração das ações do Programa Saúde na Escola entre profissionais da saúde e da educação: um estudo de caso em Belo Horizonte, Minas Gerais Artigo Original

    Oliveira, Fernanda Piana Santos Lima de; Vargas, Andrea Maria Duarte; Hartz, Zulmira; Dias, Sónia; Ferreira, Efigênia Ferreira e

    Resumo em Português:

    RESUMO O Programa Saúde na Escola tem como meta a construção de escolas saudáveis. Estudo de caso, de abordagem qualitativa com intenção de identificar e compreender como se comportam, no esforço de integração, profissionais envolvidos no Programa Saúde na Escola, a partir de sua inserção nas atividades preconizadas. Após construção do modelo lógico do programa, foi realizado consenso com experts para elaboração de matriz de indicadores, originando roteiro semiestruturado. Foram realizadas 25 entrevistas, nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas de Ensino Fundamental, além das Gerências Regionais da Saúde e da Educação. As práticas foram consideradas multissetoriais, sem soma de esforços e coparticipação efetiva, sendo planejadas por um único setor ou profissional; os gaps existentes são reconhecidos tanto quanto a importância do programa; as práticas acontecem com baixo vínculo entre equipes. A forma fragmentada de perceber os problemas dos escolares dificulta essa integração.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The School Health Program aims to build healthy schools. This qualitative case study aimed to identify and understand how professionals involved in the School Health Program behave in the integration based on their inclusion in the recommended activities. The consensus was reached with experts to develop a matrix of indicators after building the Program’s logical model, resulting in a semi-structured roadmap. Twenty-five interviews were held in the Basic Health Units, Elementary Schools, and the Regional Health and Education Administrations. The practices were multisectoral, with no combined efforts and effective co-participation, planned by a single sector or professional, the existing gaps are recognized as much as the importance of the program, and the practices are implemented with a low bond between teams. The fragmented perception of students’ problems hinders this integration.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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